Este acordo de licença (“Licença”) é um acordo legal entre si e a Datacolor, Inc. (“Datacolor”) concedendo-lhe certos direitos de acesso e utilização do Software Datacolor de propriedade da Datacolor e contido neste envelope (o “Software”). O UTILIZADOR CONCORDA, TANTO EM SEU PRÓPRIO NOME COMO COMO REPRESENTANTE AUTORIZADO DE QUALQUER ORGANIZAÇÃO PARA A QUAL ESTEJA A UTILIZAR O SOFTWARE (“EMPREGADOR”), QUE O UTILIZADOR E O SEU EMPREGADOR UTILIZARÃO O SOFTWARE APENAS DE ACORDO COM OS TERMOS SEGUINTES:
A Datacolor garante que os suportes em que o Software é gravado estão livres de defeitos de material e de mão-de-obra sob utilização normal durante um período de noventa (90) dias a partir da data da compra original a retalho.
O seu recurso exclusivo ao abrigo deste parágrafo será, por opção da Datacolor, um reembolso do preço de compra do produto que contém o Software ou a substituição do Software que é devolvido à Datacolor ou a um representante autorizado da Datacolor com uma cópia do recibo. Datacolor, 5 Princess Road, Lawrenceville, NJ 08648, Attn: Customer Service, ou ligue 1-800-554-8688 para um representante autorizado Datacolor.
ESTA GARANTIA LIMITADA E QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TÊM UMA DURAÇÃO LIMITADA A NOVENTA (90) DIAS A PARTIR DA DATA DA COMPRA ORIGINAL A RETALHO.
Alguns estados não permitem limitações quanto à duração de uma garantia implícita, pelo que esta limitação pode não se lhe aplicar. A Garantia Limitada aqui exposta é exclusiva e substitui todas as outras, sejam elas orais ou escritas, expressas ou implícitas.
DATACOLOR DECLINA ESPECIFICAMENTE TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS NO QUE DIZ RESPEITO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. Esta Garantia Limitada dá-lhe direitos legais específicos, e pode também ter outros direitos que variam de estado para estado.
Reconhece e concorda expressamente que a utilização do Software é feita por sua conta e risco.
O SOFTWARE É FORNECIDO “TAL COMO ESTÁ”, COM TODAS AS FALHAS E SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA.
A Datacolor não garante que as funções contidas no Software satisfaçam os seus requisitos, ou que o funcionamento do Software seja ininterrupto ou livre de erros, ou que os defeitos do Software sejam corrigidos. Além disso, a Datacolor não garante nem faz qualquer representação relativamente à utilização ou aos resultados da utilização do Software ou documentação relacionada em termos da sua correcção, exactidão, fiabilidade ou outra. Se o Software se revelar defeituoso, você (e não a Datacolor ou um representante autorizado da Datacolor) assume o custo total de toda a assistência, reparação ou correcção necessária. Alguns estados não permitem a exclusão ou limitação de garantias implícitas, pelo que a exclusão acima referida poderá não se aplicar ao seu caso. Os termos desta isenção de responsabilidade não afectam ou prejudicam os direitos estatutários de um consumidor que adquira produtos Datacolor, excepto no decurso de um negócio; nem limitam ou excluem qualquer responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência da Datacolor.
Se tiver adquirido o Software para uso comercial ou comercial, também concorda que a DATACOLOR EXPRESSAMENTE DESCULA QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM PARTICULAR, TÍTULO OU NÃO-INFRACÇÃO COM RESPEITO AO SOFTWARE.
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, INDIRECTOS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES OU RELACIONADOS COM ESTA LICENÇA OU COM O SOFTWARE.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequentes, pelo que a limitação acima referida pode não se lhe aplicar. Em caso algum a responsabilidade total da Datacolor perante si por todos os danos excederá o montante de cinquenta dólares ($50,00). A limitação acima referida aplicar-se-á mesmo que a solução acima indicada falhe o seu objectivo essencial.
Com respeito a qualquer software de calibração de monitor, a Datacolor concede-lhe, e aceita, uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível para instalar e utilizar o Software em formato de código objecto num ou mais computadores num único local físico, e em cinco computadores portáteis, notebook ou outros computadores portáteis adicionais.
Com respeito a qualquer outro software Datacolor, a Datacolor concede-lhe, e aceita, uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível para instalar e utilizar o Software em formato de código objecto num único computador de cada vez. Se desejar utilizar o Software numa rede, por favor contacte a Datacolor.
Para além das cópias instaladas, pode fazer uma cópia do Software em formato legível por máquina apenas para efeitos de cópia de segurança. A cópia de segurança deve incluir todas as informações sobre direitos de autor contidas no original.
A Datacolor concede-lhe, e aceita, uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível para distribuir perfis em formato .ICM ou .ICC (“Profiles”), incluindo aos clientes dos seus serviços de consultoria ou desenho, desde que não venda, alugue ou alugue Perfis, nem agrupe Perfis com qualquer hardware, software ou outro produto comercial.
Esta Licença é válida até ao seu termo, conforme aqui previsto. Pode terminar esta Licença destruindo o Software e todas as cópias do Software em sua posse. Esta Licença terminará automaticamente após qualquer violação dos termos da presente Licença. Reconhece que esta Licença não lhe dá direito a qualquer apoio, manutenção ou actualização da Datacolor.
Não poderá fazer nenhum dos seguintes actos, nem através de qualquer outra pessoa e não poderá permitir que qualquer terceiro com quem tenha uma relação comercial faça qualquer um dos seguintes actos: (A) copiar, modificar ou criar obras derivadas com base no Software; (B) descompilar, desmontar, ou fazer engenharia inversa do Software, no todo ou em parte; (C) derrotar, desactivar ou contornar qualquer mecanismo de protecção relacionado com o Software; (D) vender, licenciar, sublicenciar, arrendar, alugar, distribuir, divulgar, permitir o acesso a, ou transferir para terceiros, quer a título lucrativo ou gratuito, qualquer parte do Software ou qualquer produto (como produto separado ou agrupado com qualquer outro produto que não seja o Software) criado com o Software (excepto Perfis, que pode ser distribuído apenas como estabelecido na Secção 4 acima), ou, em particular, sem limitar a generalidade do precedente, distribuir o Software ou qualquer produto deste tipo em qualquer suporte, através de redes, quadros electrónicos ou websites, ou permitir que qualquer terceiro utilize o Software; (E) exportar, utilizar ou descarregar o Software em violação de quaisquer leis ou regulamentos, incluindo os regulamentos da Administração de Exportação do Departamento de Comércio dos EUA e outras leis aplicáveis ou (F) utilizar o Software em ligação com sistemas de suporte de vida, implantação humana, dispositivos médicos, instalações nucleares, sistemas ou armas nucleares, aviação, trânsito de massa ou quaisquer aplicações em que uma falha ou mau funcionamento possa levar a possíveis perdas de vidas ou danos materiais catastróficos.
Com excepção dos direitos expressamente concedidos acima, esta Licença não transfere ao utilizador qualquer direito, título ou interesse no Software, qualquer produto (incluindo, sem limitação, Perfis) criado com o Software ou qualquer direito de autor, patente, marca registada, segredo comercial ou outra propriedade intelectual ou direito de propriedade sobre o Software ou qualquer um desses produtos. A Datacolor mantém o título único e exclusivo de todas as partes do Software e de quaisquer cópias do mesmo, e o utilizador atribui à Datacolor todo o direito, título e interesse e a quaisquer modificações que fizer no Software e em qualquer produto que fizer com o Software, quer tais modificações sejam ou não permitidas. Concorda em não revelar o Software a ninguém.
Não pode utilizar ou exportar ou reexportar o Software, excepto conforme autorizado pela lei dos Estados Unidos e pelas leis da jurisdição em que o Software foi obtido.
Se o Software for fornecido ao Governo dos Estados Unidos, o Software é classificado como “software informático restrito”, como definido na cláusula 52.227-19 das FAR. Os direitos do Governo dos Estados Unidos sobre o Software são os previstos na cláusula 52.227-19 das FAR.
Esta licença será regida pelas leis dos Estados Unidos e do Estado de Nova Jersey. Submete-se irrevogavelmente à jurisdição de qualquer tribunal estadual ou federal com sede no Condado de Mercer, Nova Jersey, e qualquer acção ou processo decorrente desta Licença será ouvido e determinado nesse tribunal. Se por qualquer razão um tribunal de jurisdição competente considerar qualquer disposição, ou parte dela, inaplicável, o restante da presente Licença continuará em pleno vigor e efeito.
Esta Licença constitui o acordo completo entre as partes no que diz respeito à utilização do Software e substitui todos os entendimentos anteriores ou contemporâneos relativos a tal assunto. Nenhuma alteração ou modificação desta Licença será vinculativa, a menos que seja por escrito e assinada pela Datacolor.
